O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, suspendeu o pagamento do “vale-ceia” de mais R$ 10 mil a juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT). A medida beneficia foi publicada no Diário de Justiça na última quarta-feira, 18 de dezembro.
Campbell já havia notificado a presidente do TJ-MT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, para prestar esclarecimentos sobre o ato. A decisão cita que, a partir de janeiro, o valor do auxílio-alimentação retornará ao montante regular de R$ 2 mil.
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A CNN apurou, entretanto, que o aumento específico e pontual do auxílio-alimentação em dezembro foi considerado uma espécie de “desconfiguração” da rubrica. Segundo fontes que acompanham o procedimento interno de apuração, Campbell achou melhor, por prudência, suspender o pagamento em caráter emergencial, até ter tempo de analisar o caso com mais profundidade.
O Judiciário de Mato Grosso possui 39 desembargadores, 285 juízes e mais de seis mil servidores. Com o aumento temporário do benefício para R$ 10 mil, o custo estimado para os cofres públicos em um único mês ultrapassa R$ 3,2 milhões.
Essa não é a primeira vez que o benefício é elevado em dezembro. No ano passado, o auxílio-alimentação passou de R$ 1,9 mil para R$ 6,9 mil no mesmo período.
O procedimento administrativo busca averiguar a legalidade e a razoabilidade do aumento do benefício. Dependendo das conclusões, o caso pode resultar em medidas corretivas ou em recomendações para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e outras instituições que adotem políticas semelhantes.
