O custo médio de cada preso em Mato Grosso aos cofres públicos, em média, é de R$ 4,3 mil por mês, ou seja, cerca mais de três salário mínimos (R$ 1.320). A informação foi repassada pelo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-MT), desembargador Orlando Perri, durante o lançamento da campanha nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para realização do Mutirão Processual Penal, na segunda-feira, 24 de julho.
Perri destacou que o trabalho deve ser começado a partir do momento em que o criminoso é preso pela primeira vez. Ele contou que cerca de 90% das pessoas que estão encarcerados são reincidentes, ou seja, que cometeu o mesmo crime.
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“Isso mostra mais de um poder que o Estado está falhando com o seu papel de ressocialização. Porque não está trabalhando na primeira criminalidade. Se nós temos 90% dos nossos presos porque cometeram vários pequenos furtos, por exemplo, nós estamos falhando em algum pedaço dessa cadeia de ressocialização”, destacou.
No evento, que contou com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, o desembargador cobrou a necessidade de o Estado investir mais em uma cadeia de assistência social do que em medidas de repressão.
“A justiça precisa entrar com círculos de paz e com outros mecanismos de justiça restaurativa para nós evitarmos a criminalidade. É preciso deixarmos essa ideia de sempre trabalhar com a criminalidade no aspecto do repressivo. Treinar um oficial, um policial militar, em um ano de academia, o senhor sabe o quanto custa cada fardamento, cada arma que o senhor compra com a Polícia Militar, veículos. Atuar na repressão custa muito caro”, avaliou.
“Como é muito caro manter a pessoa no cárcere, hoje mesmo, aqui no Estado de Mato Grosso, nós fazemos uma estimativa de que cada preso custa ao Estado R$ 4,3 mil. E vamos continuar a criar presídios? Ficar enxugando gelo? Então nós temos que atuar sim. Mudar o nosso foco, começar a atuar na prevenção”, defendeu.
ESCOLAS DO CRIME
Ao ressaltar a importância da prevenção, o magistrado comentou que as unidades prisionais estão funcionando como “bocas de fumo”. Ele comentou que há três anos, a Secretaria de Segurança Pública recolheu mais de 20 quilos de drogas, 500 aparelhos celulares, além de armas.
“Muitas dessas pessoas que lá se encontram, estão lá por conta da sua dependência com as drogas. E muitas delas poderiam ter sido evitadas, contato com o cárcere, se nós tivéssemos tratado dela da dependência que arrasta para a criminalidade”, disse.
VERDADEIRO LIXO
Apesar de cobrar medidas de prevenção, o desembargador destacou que nos últimos anos a realidade das prisões em Mato Grosso mudaram da “água para o vinho”. Perri relembrou que antes as cadeias eram lixos e com reeducandos que dormiam com a cabeça no vaso sanitário devido à superlotação.
“Pessoas dormindo no banheiro, pessoas dormindo com a cabeça no vaso. Pessoas que estavam se amarrando nas celas para dividir espaço e poder dormir. Esta era a realidade do Estado de Mato Grosso há quatro anos. Hoje nós podemos dizer que nós temos mais números de vagas do que números de presos. O que vai nos permitir, inclusive, começar a fazer a separação de presos provisórios e definitivos. Fazer a classificação, que diz a lei da execução penal”, comentou.
