A Associação de Procuradores do Estado de Mato Grosso- Apromat vai promover a partir da próxima segunda-feira (19.07), o 2º Seminário de Advocacia Pública de Mato Grosso. O evento será composto de 10 encontros, contando com a participação como palestrantes de grandes nomes da área do Direito Público, tanto em nível nacional como estadual.
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Entre os palestrantes estão Flávia Piovesan, vice presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Ana Paula de Barcellos, Lenio Streck, Luiz Guilherme Marinoni, Raquel Urbano, Valério Mazzuoli e Cristiana Fortini
Além dos representantes de outros Estados, o seminário terá a participação também de vários procuradores do Estado e representantes do Judiciário. Entre eles estão o secretário de Fazenda e procurador do Estado, Rogério Gallo, as juízas Amini Haddad e Carla Reita Faria Leal, além dos procuradores Leonardo Vieira, Evandro Ortega e Mateus Molina.
De acordo com o presidente da Apromat, Igor Veiga Teixeira, o seminário tem o objetivo de atualizar os profissionais com temas modernos atinentes ao Direito Público. Além dos procuradores do Estado, o evento é voltado para magistrados, membros do Ministério Público, delegados, advogados e estudantes, abrangendo várias áreas do conhecimento.
O seminário prossegue até 04 de agosto, com aulas no período noturno, num total de 50 horas, conferindo certificado de participação no final. Toda a programação será feira por videoconferência via Sympla Streaming.
Este será o segundo evento promovido este ano pela Escola Superior da Advocacia Pública de Mato Grosso da Apromat. A diretora da escola, procuradora Julyana Lannes Andrade, disse que o seminário alcançou uma dimensão acima do esperado inicialmente.
“A ideia era fazer um evento de capacitação para os procuradores estaduais mas a qualidade dos palestrantes, professores de grande renome nacional, nos impulsionou a abrir o evento a todos os interessados, sejam estagiários, servidores ou advogados. Desejamos que a Escola Superior da Advocacia Pública seja, cada vez mais, uma fonte de promoção de conhecimento qualificado na área do Direito Público”, destaca a diretora.
A abertura será feita pelo professor Rafael da Cás Maffini, que discorrerá sobre o Projeto de Lei nº 10.887, que altera a lei de improbidade administrativa Ele é doutor em Direito pela UFRGS, professor daquela instituição e advogado. O debatedor deste tema será o desembargador do TJ-MT, Mário Kono de Oliveira.
Na sequência, a partir das 21 horas, o juiz de Direito do TJ-MT, Eduardo Calmon, falará sobre o tema: Exceção ao direito de licitar em tempo de pandemia: reflexos para o Poder Judiciário. O palestrante é mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP, doutorando em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP e também diretor da Escola da Magistratura de Mato Grosso (EMAM). O debatedor será o procurador do Estado, Felipe Rocha Florêncio.
