Após quase cinco anos afastado de suas funções, o conselheiro Sérgio Ricardo será reintegrado ao Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) nesta segunda-feira (25). O jurídico do TCE fez uma consulta à Justiça para saber se ainda restava algum impedimento à posse de Sérgio Ricardo e recebeu resposta negativa, autorizando o retorno do conselheiro.
Por meio de nota, o Tribunal de Contas informou que a cerimônia será realizada na tarde desta segunda (25), às 16h.
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Sérgio Ricardo é o último a retornar ao cargo entre os cinco conselheiros afastados durante a Operação Malebolge, a 12ª fase da Operação Ararath. O inquérito judicial investiga prática de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição financeira e crimes contra a ordem tributária.
Na última quinta-feira (21), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu decisão favorável para o retorno de Sérgio Ricardo. A decisão foi proferida pelo ministro Mauro Campbell Marques.
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O CASO – Sérgio Ricardo foi afastado do cargo em janeiro de 2017, pelo juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá. Ele é suspeito de ter operado um esquema para comprar sua vaga no Tribunal de Contas, pagando cerca de R$ 8 milhões para que o então conselheiro Alencar Soares Filho pedisse aposentadoria do cargo.
Segundo a denúncia do Ministério Público, a vaga teria sido paga com dinheiro público, desviado por meio de uma série de esquemas de fraude que teriam como operador o empresário Júnior Mendonça, dono de uma factoring. O empresário firmou acordo de delação premiada, que serviu como base para as investigações da Operação Ararath, da Polícia Federal.
Posteriormente, o ex-governador Silval Barbosa também firmou acordo de colaboração premiada, confirmando a compra da vaga de Sérgio Ricardo. Silval também acusou os conselheiros do TCE de cobrarem R$ 53 milhões em propina para ‘fazer vistas grossas’ na fiscalização das obras da Copa do Mundo em Cuiabá, além de aprovar as contas de sua gestão.
Em setembro de 2017, a PF deflagrou a Operação Malebolge, 12ª fase da Ararath, que resultou no afastamento de cinco conselheiros do TCE: Antonio Joaquim, José Carlos Novelli, Valter Albano, Waldir Teis e Sérgio Ricardo.
