Relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa a viabilidade de construção de uma ferrovia de 933 km, que ligaria o Porto de Miritituba (PA) ao município de Sinop (MT), a Ferrogrão, o ministro Alexandre de Moraes, atendeu o pedido do Partido Socialismo e Liberdade (Psol), e deferiu o pedido de suspensão do processo pelo prazo de 90 dias para conclusão dos estudos e as atualizações sugeridas no processo .
A obra da Ferrogrão foi suspensa no ano passado no STF pelo período de seis meses, após uma Ação de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo PSOL. Então, o STF suspendeu o processo "a fim de que se concluam os estudos e as atualizações sugeridos". O partido alega que a lei alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para que a ferrovia fosse implantada. Neste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) se disse favorável à ADI e que não houve nenhuma compensação ambiental para que o parque, que é uma unidade de conservação de proteção integral, tivesse seus limites alterados para a construção da ferrovia.
- FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba informações em tempo real (clique aqui)
- FIQUE ATUALIZADO: Participe do nosso grupo no Telegram e fique sempre informado (clique aqui)
Em agosto, o STF realizou uma reunião de conciliação a pedido de Moraes, onde foram ouvidos representantes de diversos órgãos do governo federal e de comunidades indígenas.
O Ministério Público Federal (MPF) também realizou duas representações contra o projeto da Ferrogrão, sendo uma no Tribunal de Conta da União (TCU) e outra no STF. Em 2020, o MPF alegou que as organizações da sociedade civil, não poderiam ser excluídas da participação das comunidades tradicionais afetadas pela fase de análise sobre a viabilidade do grande empreendimento.
Sonho antigo do agronegócio mato-grossense, a Ferrogrão deve facilitar o escoamento da produção de grãos através dos portos do Arco Norte, reduzindo em até 40% o custo de frete. O valor estimado do projeto era de R$ 12 bilhões até 2021, para a implantação de 933 quilômetros de trilho, acompanhando o traçado da BR-163.
