Judiciário

Golpistas de MT são condenados a 8 anos de prisão por atos antidemocráticos

MPF apura desrespeito ao uso do nome social de pessoas trans no Enem

Objetivo é assegurar que direito não seja condicionado à inclusão prévia na Receita Federal ou a outra exigência sem previsão legal

Júri retira qualificadoras e acusado de matar morador de rua é condenado por homicídio simples

STF suspende retirada de reportagem contra clínica de estética de canal do YouTube

Liminar da ministra Cármen Lúcia suspendeu decisão da justiça mineira que havia retirado reportagem do ar

Juíza nega prisão domiciliar para Carlos Bezerra: "ele próprio negligencia sua saúde"

Réu por femincídio é diabético e não estaria usando a insulina prescrita

MPF quer levar ação sobre o Parque Estadual Cristalino II para a Justiça Federal

Processo na Justiça Estadual questiona legalidade da criação da unidade de conservação; MPF busca garantir a preservação do parque

União dos Procuradores do Município de Cuiabá elege nova diretoria

VÍDEO: Ministro do STF afirma que "virou comunista" depois de "velho"

Homem que executou empresário no Shopping Popular é condenado a 24 anos

Gilmar Mendes pede cautela da imprensa ao divulgar dados sobre Caso Zampieri

Aposentadoria não pode ser penhorada para pagar advogado que atuou no processo contra o INSS

Mauro Cid prestará novo depoimento à PF na terça-feira

Defesa diz que não há preocupação que acordo de delação seja cancelado

Associação das Travestis pede ao STF para retirar campo "sexo" do novo RG

Entidade também pede mudanças quanto aos campos "nome" e "nome social"

Itaú é condenado em R$ 300 mil por orientar gerente a não fazer b.o. de crimes

Plano de saúde deve cobrir bomba de insulina para paciente, decide STJ

Empresa pública é condenada pela segunda vez por demitir motorista idoso

TRF mantém abastecimento de água a unidades físicas do Ibama em Mato Grosso

Idoso desenvolve hérnia de disco e Volkswagen é condenada em R$ 80 mil

Ministra do STJ revoga proibição e autoriza advogado voltar a exercer profissão

Paulo Henrique se torna réu por envolvimento com o Comando Vermelho