Os agricultores do Vale do Araguaia, em Mato Grosso, assistirão ao início da concretização de um projeto de ferroviário que demorou dez anos para sair do papel. A Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) está a poucos passos da fase de execução das obras, que devem ter início nos próximos meses.
Os trabalhos de construção do trecho 383 km de extensão serão iniciados em Mara Rosa (GO) até chegar ao município de Água Boa (MT). A empresa pública Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. é a responsável pela construção da malha ferroviária. A estimativa de investimento é de R$ 2,73 bilhões.
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De acordo com o portal de licitações da Valec, o edital de contratação de empresa especializada que realizará a prestação de serviços de desapropriação, monitoramento e gestão fundiária na Fico está em andamento. O processo de seleção foi reaberto no último dia 18 de março. Conforme o edital, o prazo de vigência contratual da empresa selecionada para o serviço será de 30 meses.
Os processos para a construção da Fico começaram a ganhar corpo depois que ela foi colocada como contrapartida para prorrogação antecipada do contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas, sob responsabilidade da Vale.
“O trecho de 383 km vai interligar o Vale do Araguaia, região produtiva e em desenvolvimento de Mato Grosso, com a Ferrovia Norte-Sul, favorecendo o escoamento da safra aos portos de Santos (SP), de Itaqui (MA) e, no futuro, de Ilhéus. No total, o empreendimento conta com obras em 12 municípios”, destaca o Ministério da Infraestrutura (Minfra).
Em janeiro deste ano, a expectativa da Valec era que as obras da Fico estariam liberadas para terem início ainda no final de março de 2021. Na época, a empresa tinha recebido os cadastros socioeconômicos e os laudos de avaliação das propriedades afetadas nos primeiros 30 km da ferrovia, necessários ao processo de desapropriação da área.
Atualmente, a companhia também espera a emissão da posse de terra referente a esse trecho, cuja responsabilidade é do governo federal. Com isso, será dado início às obras. Segundo a Valec, a desapropriação se dá a partir da Declaração de Utilidade Pública emitida pela ANTT, nos termos da Resolução nº 5.819, de 2018. Definida a área de abrangência da declaração, a Valec inicia os trabalhos de cadastro e avaliação das áreas que efetivamente serão afetadas pelo empreendimento.
Conforme a empresa, a meta é entregar, até dezembro de 2021, 80 km de faixa para implantação do empreendimento.
SUSTENTABILIDADE
A Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) está na lista das vias férreas com projeto elegível para receber o selo verde. A estrutura ainda não tem data prevista para ser concessionada, mas é avaliada como um empreendimento com grande potencial de investimentos estrangeiros.
Em fevereiro deste ano, o Ministério da Infraestrutura (MInfra) habilitou os projetos de três novas ferrovias para obtenção de “selo verde”. Segundo o Ministério, o trabalho serve como uma avaliação prévia de que os empreendimentos seguem os parâmetros da Climate Bonds Initiative (CBI), organização internacional que faz a certificação de iniciativas sustentáveis.
Conforme o estudo da Fico, estima-se que a ferrovia deve emitir entre 74% e 84% menos de CO² na atmosfera do que ocorre hoje no transporte por rodovias. Um dos critérios para a certificação da CBI estabelece que a redução deve ser de, no mínimo, 25%.
Com a habilitação feita pelo governo, o futuro concessionário da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste tem a opção de concluir a busca da certificação junto ao CBI. Com o documento, o projeto poderá acessar financiamento no mercado de green bonds (títulos verdes), fundos direcionados a projetos sustentáveis.
“Títulos verdes são modalidades de investimento que levantam recursos para soluções que apresentam benefícios ambientais. Com funcionamento similar a outros instrumentos de investimento, os green bonds agregam outros benefícios aos emissores e investidores, por garantir que os recursos sejam utilizados em projetos e ativos que estejam alinhados ao Acordo de Paris e com melhor gerenciamento dos riscos de projetos”, explica o Ministério.
O Mercado de Títulos Verdes e Climáticos atinge US$ 1 trilhão globalmente e US$ 6,8 bilhões no Brasil, de acordo com o CBI.
