O edital de licitação da BR-163, entre Sinop, em Mato Grosso, e portos do Pará foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (31). O leilão está previsto para o dia 8 de julho e dá o direito à empresa vencedora a exploração por 10 anos, prorrogáveis por mais dois anos. A concessionaria vendedora terá que garantir a infraestrutura do local. O trecho é um dos principais corredores de escoamento da produção de Mato Grosso.
De acordo com os Estudos de Viabilidade e Minutas de Contrato e Edital submetidos à Audiência Pública, as principais melhorias promovidas deverão ocorrer até o 5º ano da concessão, incluindo 48 km de pavimentação, 3 substituições de pontes, 35 km de faixas adicionais e a implantação de 173 km de acostamentos. O conjunto de melhorias deve ser atualizado a partir da verificação da extensão já pavimentada pelo DNIT.
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Conforme o aviso de licitação do sistema rodoviário composto pelas BR-163/230/MT/PA, que será realizado na modalidade leilão com concorrência internacional, sendo considerada vencedora a interessada que apresentar o menor valor da tarifa básica de pedágio.
O sistema rodoviário da BR-163/230/MT/PA compreende um total de 1.009,52 km de extensão, integrando o Centro-Oeste e Norte do Brasil. Constitui eixo fundamental para escoamento da produção da parte paraense da Região Norte e norte da Região Centro-Oeste, além da ligação a terminais portuários do Arco Norte (Rio Tapajós) e ao terminal ferroviário de Rondonópolis/MT.
De acordo com os estudos, o trecho rodoviário é elemento fundamental para o desenvolvimento da região, viabilizando o escoamento de áreas produtoras e fomentando a economia de 13 municípios em duas unidades federativas.
A finalidade do projeto é obter um modelo atrativo e com tratamento adequado dos riscos, dotar a rodovia de condições perenes de trafegabilidade, de condições para o escoamento de grãos compatível com a estrutura portuária existente, reduzir os custos operacionais e dos tempos de viagem dos veículos, propor soluções de engenharia para os elementos do sistema rodoviário no longo prazo, ainda que o prazo da concessão seja mais curto que o usual, compatível com a entrada em operação esperada para a ferrovia (Ferrogrão).
Considerando a recente conclusão da pavimentação do trecho, faz-se necessário realizar melhorias complementares, tais como acostamentos, faixas adicionais, vias marginais e acessos, bem como reforçar estruturalmente o pavimento e realizar manutenções periódicas, de forma a garantir a sua longevidade. Destaca-se também que a construção dos acessos definitivos aos terminais portuários de Miritituba, Santarenzinho e Itapacurá promoverá a competitividade dessas alternativas logísticas, potencializando o escoamento da produção de grãos proveniente do Mato Grosso pela BR-163/230/MT/PA.
(Com assessoria do Minfra)
