O bloqueio feito pelo povo Kayapó-Menkrãgnoti em um dos trechos da BR-163, no Pará, pode gerar prejuízos de mais de R$ 1 milhão, até este domingo (23). As manifestações começaram na última segunda-feira (17), no km 302, da rodovia que liga Cuiabá a Santarém. Na pauta de reivindicação está o pedido de renovação do Plano Básico Ambiental (PBA), ajuda no enfrentamento à pandemia da covid-19, além de participação nas discussões que preveem a construção da Ferrogrão.
A manifestação pacífica dos povos indígenas Kayapó não tem previsão de fim. Um grupo ocupa um trecho de uma das principais rotas de vazão da produção agropecuária de Mato Grosso, a BR-163, no momento em que ocorre o escoamento da segunda safra de milho 2019/20.
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Caminhoneiros com carga que chegam ao local da paralisação não contam com alternativas, como desvio, para seguir viagem em direção aos portos de Santarém, Santana e Vila do Conde.
“São entorno de 1,3 mil caminhões por dia. Aproximadamente 52 mil toneladas que deixam de chegar aos portos”, afirma Edeon Vaz, diretor-executivo do Movimento Pró-Logística da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT).
Segundo o representante do setor, em Mato Grosso, o impedimento gerará prejuízos aos produtores.
“Isso prorroga lá no Porto o embarque do navio, o que gera demurrage, que é o tempo parado do navio. Isso gera um prejuízo de mais ou menos 30 mil dólares por dia. No primeiro momento [o prejuízo] vai para a Trade, mas no segundo momento ela desconta do produtor”, ressalta Edeon Vaz.
A liberação da rodovia depende do andamento das negociações entre os indígenas e órgão responsáveis pelas demandas. Conforme a carta emitida pela Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa), para iniciar as negociações, o povo Kayapó demanda a presença de autoridades do Ministério da Saúde, da Funai e do Dnit, além do governador do Pará, Helder Barbalho.
O documento também explica as razões que motivaram o início da paralisação. De acordo com o manifesto, os Kayapó cobram apoio para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, como a conclusão da construção da Casa de Saúde Indígena em Novo Progresso (PA), parada desde 2016; dívidas da Funai em forma de repasses e a renovação do Plano Básico Ambiental (PBA) da rodovia; e ações para expulsar madeireiros e garimpeiros ilegais das duas terras indígenas, que constantemente violam as leis brasileiras.
A construção da Estrada de Ferro 170, a Ferrogrão, também é alvo de questionamento dos povos da região. O projeto visa consolidar o novo corredor ferroviário de exportação do Brasil pelo Arco Norte. A estrutura deve contar com uma extensão de 933 km, conectando Mato Grosso ao estado do Pará. Para que o projeto siga adiante, os povos indígenas que serão afetados pela ferrovia pedem o cumprimento de seus direitos e garantia de consulta prévia.
“O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), responsável pela obra da rodovia e por seus impactos, e o Ministério da Infraestrutura, encarregado pela concessão da BR-163 e pelo projeto da Ferrogrão, estão tocando o plano sem que os indígenas tenham sido consultados. Em dezembro de 2017, a ANTT assinou uma ata de compromissos garantindo que o projeto da Ferrogrão não seria encaminhado para o Tribunal de Contas da União (TCU) sem a realização do processo de consulta, livre, prévia e Informada com os Kayapó. [...] Em junho de 2020, no entanto, o governo federal protocolou o Plano de Outorga da ferrovia no TCU sem a realização da prometida consulta. Desde julho de 2020, o plano para concessão da ferrovia está sob análise no TCU”, descreve a carta da Federação dos Povos Indígenas do Pará.
Na descrição do projeto de concessão da Ferrogrão, o Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do governo federal descreve que “a ferrovia não intercepta unidades de conservação ou terras indígenas. As Terras Indígenas mais próximas são as Terras Indígenas Praia do Meio e Praia do Índio, localizadas na porção final do traçado, nas proximidades da cidade de Itaituba (margem esquerda do rio Tapajós). Essas áreas legalmente protegidas distam, respectivamente, 4 e 7 km do ponto final do empreendimento, em Miritituba (margem direita do rio Tapajós)”.
