Após muito batalhar para travar o avanço do projeto da Ferrogrão, o Ministério Público Federal (MPF) mudou completamente de opinião. Em nova nota técnica, o órgão destacou a relevância socioeconômica do projeto de construção da ferrovia EF-170, que pretende ligar Mato Grosso aos portos do Pará, e defendeu a retomada do projeto. A análise foi enviada aos os Ministérios da Infraestrutura e da Economia, à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira (28).
No documento, o MPF destaca que a Ferrogrão representa um avanço na infraestrutura de transporte do país, com impacto direto na redução do custo de escoamento da produção agrícola, além de contribuir para o barateamento no valor do frete. Ressalta ainda que a construção da Ferrogrão irá criar novos corredores logísticos e aumentar a concorrência com as outras duas ferrovias que devem entrar em operação no estado.
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O órgão afirma que é necessário avançar na construção da ferrovia “em razão das suas vantagens em relação ao custo do transporte de grande volume de cargas por maiores distâncias, além do menor consumo de combustível e à geração de menor nível de poluição, quando comparado ao modal rodoviário”.
O posicionamento do MPF na nota técnica contradiz a atuação do próprio órgão, que move ação contra o governo federal por suposta falta de diálogo com os povos indígenas afetados pela construção da ferrovia. Ainda assim, o órgão ministerial reafirma que a implantação da ferrovia é cercada por problemas técnicos e ambientais.
Questionada sobre os motivos que levaram à mudança de posicionamento, a assessoria do MPF não deu retorno até o fechamento da matéria.
TUDO PARADO - Os processos para construção da Ferrogrão encontram-se paralisados por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele suspendeu a eficácia da lei nº 13.452/2017, que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da Ferrogrão, além de terminar a suspensão de todos os processos da ferrovia.
Sonho antigo dos produtores da região Norte de Mato Grosso, a Ferrogrão tinha licitação prevista para o segundo trimestre deste ano. Seu projeto visa consolidar o novo corredor ferroviário de exportação pelo Arco Norte, com a construção de 933 km de trilhos ligando as regiões produtores de Mato Grosso aos portos do Pará.
