As obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT), podem ser iniciadas já em 2021. O processo para a construção da ferrovia é um dos três previstos para Mato Grosso que mais avança, e na terça-feira (29) teve sua licença de instalação concedido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A obra é considerada de grande complexidade, mas por causar menos impactos ambientais pode ser finalizada dentro de cinco anos.
“O processo da Fico foi um dos mais adiantados. Foi possível chegar nesse estágio porque os projetos iniciais e de licenças já haviam tramitado. Com a liberação dos recursos, por meio da taxa de outorga e a definição da empresa que vai executar a obra, ficamos só esperando a liberação das licenças, como a da Licença de Instalação (LI) agora, pelo Ibama”, lembra Francisco Vuolo, presidente do Fórum Pró-Ferrovia em Cuiabá.
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Com a permissão de instalação em mãos, a empresa Valec realizará a obra, com investimento de R$ 2,73 bilhões. Esse montante é uma forma de pagamento do valor de outorga, pela empresa, que obteve a prorrogação antecipada do contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas. O empreendimento será o primeiro a ser executado na modalidade de investimento cruzado, em que a empresa realiza uma obra de infraestrutura como contrapartida de concessão, como prevê a Lei 13.448 de 2017.
A modernização da infraestrutura logística na região beneficiará diretamente os produtores do Vale do Araguaia em Mato Grosso. Com a Fico, eles terão uma alternativa mais econômica para escoamento de safras a longa distância. Ela deverá atender uma demanda de 13 milhões de toneladas úteis (TU) a partir de 2025.
“Com a Fico, dentro de três a cinco anos, vamos ter dois corredores de exportação, um para Itaqui (MA) e outro que desce para Santos (SP), que são eixos muito importantes. Estamos muito felizes com a LI concedida agora, pois a Fico não é uma obra simples. Ela demanda trabalho por ter muitas obras de arte no projeto”, ressalta Vuolo.
Ao todo, serão 383 km de linha férrea interligando o Vale do Araguaia aos portos de Santos e de Itaqui, sendo que, futuramente, também ao de Ilhéus. Dentre as obras previstas estão construção de pontes e, principalmente, a instalação do terminal de carga no município de Água Boa.
A expectativa é que o empreendimento não sofra atrasos. O motivo para isso é que o seu traçado não atinja áreas de reservas ambientais ou indígenas.
“Não acredito que tenhamos problemas durante a execução da obra. No caso da Fico, ela foi estudada e desenhada para afetar o mínimo possível as regiões. Porém, é claro que toda obra é acompanhada e se caso surgir uma questão de interesse ambiental isso pode ser questionado e travar um pouco o andamento, mas a princípio não vejo problemas”, aponta Vuolo.
O secretário nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Costa, também aposta na celeridade da obra. Conforme ele, “essa ferrovia já se inicia a construção no ano que vem, e, dentro de quatro anos, ela vai estar concluída. Isso vai dar um salto de qualidade e competitividade para o país também, onde a gente mais precisa de ferrovia e onde a gente tem basicamente o celeiro do mundo concentrado ali na região Centro-Oeste e Centro-Norte do país”.
Segundo o Ministério da Infraestrutura (Minfra), o projeto da Fico é tido como um dos mais sustentáveis do programa de concessões do governo federal. Nenhuma unidade de conservação é interceptada e o traçado licenciado é 1,4 km distante das unidades de conservação mais próximas à ferrovia. Além disso, o traçado licenciado não intercepta nenhum assentamento. Também não abarca nenhuma Terra Indígena ou comunidade remanescente quilombola dentro ou fora da Amazônia legal.
CRIAÇÃO
A ferrovia EF-354 foi incluída no Plano Nacional de Viação por meio da Lei 11.772, de 17 de setembro de 2008, iniciando-se no litoral norte fluminense e terminando em Boqueirão da Esperança (AC), na fronteira Brasil-Peru, com cerca de 4.400 km de extensão. Neste traçado, ficou conhecida como Ferrovia Transcontinental. Esta mesma lei outorgou à Valec a construção, uso e gozo da ferrovia. Entre Mara Rosa e Vilhena (RO), com estimados 1.641 km de extensão, esta ferrovia é denominada Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico).
