Após quase dois anos, o projeto para a construção da Ferrogrão, ferrovia que irá ligar Sinop (MT) a Itaituba (PA), recebeu aval da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e deve seguir para o Tribunal de Contas da União (TCU). O empreendimento é tido como um marco para a logística de Mato Grosso, que hoje é dependente da BR-163 para levar e trazer produtos oriundos de portos do Arco Norte do país.
A construção de uma malha ferroviária interligando o centro do país ao Arco Norte - região de grande potencial logístico portuário - começou a ser debatida em 2012. O projeto é robusto. Serão necessários 933 quilômetros de trilhos fazer a ligação entre as regiões produtivas de Mato Grosso e os portos do Pará. Para isso, estima-se um investimento de R$ 8,4 bilhões, com leilão previsto para o 1º trimestre de 2021. A empresa que vencer a concessão terá direito a operar essa ferrovia por 69 anos, prorrogável por igual período.
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“É uma ferrovia emblemática, de custo elevado, que tem questões ambientais para serem resolvidas. Portanto, são muitas etapas a serem cumpridas, mas há uma vontade muito grande por parte do governo Federal em avançar”, ressalta Francisco Vuolo, coordenador do Fórum Pró-ferrovia.
Na previsão mais otimista, especialistas acreditam que a ferrovia inicia a operação em cinco anos, mas a maioria prevê levará mais tempo que isso. Uma das batalhas que o projeto deverá enfrentar é com relação ao seu traçado. O projeto prevê que a ferrovia atravesse o Parque do Jamanxim, uma Unidade de Conservação.
O processo para a construção da Ferrogrão não é o único que tem avançado ao longo deste ano de 2020. Outro trecho ferroviário, a Ferrovia Vicente Vuolo (Ferronorte) também está progredindo e seu projeto deverá ser apresentado ainda neste semestre. A Ferronorte será prolongada de Rondonópolis até Sorriso, passando pela capital Cuiabá.
“É importante frisar que Mato Grosso não precisa de ferrovia, mas sim de uma malha ferroviária. Um canal de escoamento para todas as regiões do país, como a Ferrogrão para o Arco Norte”, observa Francisco.
O encaminhamento dos dois projetos, ao mesmo tempo, viabilizará o início da construção desse esperado canal de escoamento. Entretanto, é preciso corrigir um ‘hiato’ de mais de 85 km entre os municípios de Sorriso e Sinop.
“O projeto de extensão da Ferronorte vai até Sorriso e o início da Ferrogrão em Sinop vai até Itaituba. Então temos um hiato aí para ser corrigido. Nós já estivemos em reunião com o ministro Tarcisio Freitas questionando, pois isso não faz sentido. Uma das concessionárias deverá incluir em seu projeto essa diferença”, alerta Francisco.
A diversificação do modal logístico em Mato Grosso é uma cobrança de todos os setores produtivos. A dependência rodoviária é tida como uma barreira que inviabiliza novos investimentos no estado e encarece tanto o envio das produções locais quanto o recebimento dos produtos aqui demandados.
“Quando falamos em ferrovia, quase ninguém pensa que essa ferrovia fará esse processo de trazer o que vem para Mato Grosso. Ela viabiliza a vinda de indústrias, que encontram aqui sua matéria-prima. Mato Grosso é o celeiro do país e quanto mais perto estivermos da indústria, menos custos para produção”, observa Francisco Vuolo.
O que muda com a ferrovia?
Tecnicamente nominada como EF-170, a Ferrogrão trará maior capacidade de transporte e competitividade ao corredor rodoviário da BR-163. O corredor entre os dois modais - ferrovia e rodovia - abrirá uma nova rota para a exportação da soja e do milho de Mato Grosso. Atualmente, mais de 70% da safra do estado é escoada pelos portos de Santos (SP) e de Paranaguá (PR), um trajeto de 2 mil quilômetros a mais.
“Essa circunstância dá ao projeto uma importância de extrema relevância dentro do sistema logístico de cargas do país, sendo um diferencial para a sua atratividade junto a potenciais investidores”, pontua o texto do projeto.
Além disso, a construção da ferrovia deverá reduzir os custos de manutenção da BR-163, já que a previsão é que diminua o fluxo de caminhões pesados trafegando na rodovia, o que libera caixa para outros investimentos em logística.
“O projeto aliviará as condições de tráfego nessa rodovia, diminuindo o fluxo de caminhões pesados que transportam grãos, reduzindo os custos com a conservação e a manutenção da infraestrutura rodoviária existente”, descreve o projeto de concessão do Minfra.
Nesta atual fase do processo de concessão a ANTT aprovou o plano de outorga, acompanhado dos estudos técnicos e das minutas de edital e de contrato. Na última quinta-feira (8), a autarquia encaminhou os documentos para análise do Ministério da Infraestrutura (Minfra), que por sua vez enviará ao TCU.
