Com intuito de promover uma cultura de integridade no ambiente acadêmico, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) elaborou um Plano de prevenção e enfrentamento ao assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual e à violência sexual. Além do documento, a instituição contará com Grupo de Trabalho (GT), capacitações, orientações e campanhas institucionais para esse ano e 2024. As atividades serão desenvolvidas pelas Pró-reitorias de Assistência Estudantil (Prae), e de Gestão de Pessoas (Progep) e contarão com o apoio da Secretaria de Comunicação e Multimeios (Secomm).
A vice-reitora da UFMT, professora Rosaline Rocha Lunardi, explica que o acolhimento a todo tipo de discriminação, assédio e violências já era uma preocupação da gestão. “A elaboração do plano institucional, para proteger toda a comunidade, já era uma demanda latente e diversas ações isoladas já aconteciam na Universidade. Esse plano traz então ações educativas, de acolhimento adequado e protocolo de condutas para casos de violência, assédio e outras que possam ocorrer em nossos Câmpus”, disse, falando ainda sobre a recente legislação 14.540 de 03 de abril de 2023, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e Demais Crimes Contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública.
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Para a pró-reitora de Assistência Estudantil, professora Lisiane Pereira de Jesus, o combate ao assédio sexual tem causado muitas discussões, em especial, em relação às formas efetivas de enfrentamento no âmbito das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). “Nosso plano propõe a implementação de ações destinadas à discussão, à prevenção, à orientação e à solução do problema, a implementação e disseminação de campanhas educativas sobre a conduta de assédio, com vistas à informação e à conscientização dos atores envolvidos no processo educacional e da sociedade”, destacou.
A Secretaria de Comunicação e Multimeios (Secomm) será responsável pela divulgação de todas as etapas e ações relacionadas à atividade. “A Secomm tem um papel transversal entre as unidades acadêmicas e administrativas da UFMT e está pronta para atuar em ações deste porte que devem mobilizar não apenas a comunidade acadêmica, mas a sociedade como um todo. A equipe é sensível às temáticas sociais e trabalhará de modo engajado para que os resultados ultrapassem o desejado”, apontou a secretária, jornalista Maria Selma Alves.
Pluralidade de ações em prol do bem-estar
Orientando todos os Câmpus da UFMT, o plano abrange ações contínuas e pontuais; Para o pró-reitor de Gestão de Pessoas, André Baptista Leite, as ações se mostram essenciais para essa luta. “O assédio moral é uma prática que viola a dignidade individual e coletiva dos servidores. Além disso, prejudica as relações no ambiente de trabalho, além de causar adoecimento dos trabalhadores”, afirmou.
O pró-reitor destacou ainda que o adoecimento pode resultar em licenças médicas, alteração de lotação, desmotivação e pedidos de aposentadoria precoces, prejudicando a universidade como um todo. “Essa prática não pode encontrar espaço no serviço público, em especial em nossa universidade. Diante deste cenário, a Progep tem buscado ações para contribuir junto ao plano, a fim de combater e prevenir o assédio na UFMT”, ressaltou.
No plano, estão contemplados a formação do Grupo de Trabalho intitulado “Enfrentamento de violências na UFMT”, em parceria com docentes do curso de graduação em Serviço Social que integram o Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre as Relações de Gênero (Nuepom) da UFMT.
Também figura no plano a Cartilha para Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e demais Crimes Contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual na UFMT e Campanha Institucional de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e Violências na Universidade. O Projeto “AMPARE”, uma iniciativa da Pró-reitoria de Assistência Estudantil, e Comissão de Prevenção e Enfrentamento a Violência e Assédio na UFMT também estão contemplados.
Pela Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) acontece, no período de 31 de julho a 18 de agosto, o curso "Combate ao assédio na UFMT" com o objetivo de instrumentalizar os servidores para identificar, reconhecer, compreender, prevenir e combater práticas de assédio no ambiente de trabalho. A ação é realizada em parceria com a Coordenação de Desenvolvimento Humano (CDH) e a Gerência de Capacitação e Qualificação (GCQ). Saiba mais e participe.
