O Governo do Estado anunciou nesta quarta-feira, 27 de março, que vai liberar a passagem de vans com até 11 pessoas - 10 estudantes mais o motorista - no Portão do Inferno, trecho da MT-251 que está com trânsito parcialmente interditado devido a deslizamentos de terra. A liberação atende pedido do Ministério Público Estadual (MP-MT).
A passagem será permitida apenas com o objetivo de levar estudantes, sem transporte de carga, em veículos previamente cadastrados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra-MT). Em ofício ao MP, a Sinfra explicou que a liberação leva em conta os direitos de acesso à educação, além da baixa frequência desses veículos na rodovia.
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Pela mesma razão, vans que transportam pacientes em tratamento de saúde nunca estiveram impedidas de circular pela rodovia.
Os pedidos de autorização de trânsito serão analisados caso a caso pela Sinfra. Será preciso apresentar documentação do veículo, documentação do proprietário e comprovação de que a van faz o transporte de universitários entre as cidades de Chapada dos Guimarães e Cuiabá ou Várzea Grande. Os documentos devem ser encaminhados de forma digitalizada por meio do e-mail [email protected]
Na resposta enviada ao MP, a Sinfra-MT também encaminhou uma explicação sobre os estudos que são conduzidos pela pasta na região.
Quanto aos bloqueios realizados nos dias de chuva, a Sinfra afirmou que, desde o dia 27 de dezembro, foram registradas 16 ocorrências de quedas de blocos, escorregamento de taludes ou corrida de detritos na região do Portão do Inferno. Todas as ocorrências aconteceram em dias de chuva e/ou vento forte. Por isso, a Secretaria resolveu manter os bloqueios nessas condições climáticas.
"A Sinfra-MT lembra que o plano de controle de tráfego tem sido constantemente refinado, de forma a garantir a segurança dos usuários da rodovia, com o mínimo de interferência. Em razão disso, já foi permitida uma flexibilização da liberação do tempo de interrupção em caso de chuva, desde que a equipe no local constate que não houve desprendimento de blocos e escorregamento de material", diz trecho da nota..
No documento, a Sinfra-MT também explica as razões técnicas usadas para definir o esquema de pare e siga na rodovia e ressalta que o bloqueio total de tráfego está suspenso até o momento.
