O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), disponibiliza a partir desta quarta-feira (02.09) as informações sobre a infraestrutura e logística de aeroportos, balsas, hidrovias e das ferrovias em Mato Grosso. Os dados completos estão disponíveis no portal da secretaria. Veja aqui.
O objetivo é proporcionar ao cidadão mais transparência sobre as ações realizadas pelo Governo do Estado, bem como orientar as prefeituras para as melhores práticas para solicitar visitas técnicas, projetos, convênios e parcerias para o desenvolvimento da infraestrutura.
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Estão disponíveis as informações sobre os 26 aeroportos e aeródromos públicos em Mato Grosso, outros cinco aeródromos municipais privados, as 12 balsas que têm a autorização para a operação de travessia no Estado, além dos contratos de concessão das rodovias estaduais.
Também estarão disponíveis informações sobre os projetos de ferrovia previstos para serem implantados - a Ferrovia da Rumo, a Ferrovia de Integração Centro Oeste e a Ferrogrão - assim que forem implementados em Mato Grosso.
Todos os dados informados no portal fazem parte do levantamento realizado pela Superintendência de Desenvolvimento de Modais, vinculada à Secretaria Adjunta de Logística e Concessões da Sinfra. As informações serão atualizadas regularmente no site da Secretaria.
De acordo com a superintendente de Desenvolvimento de Modais, Maksaíla Campos, a publicação das informações permitirá o acesso aos dados sobre as outorgas de aeroportos, termos de cooperação, de compromisso, contratos, convênios e demais autorizações para operação dos modais.
“Está disponível parte da gestão da superintendência de modais até agora. As formas de apoio, as orientações, os convênios firmados com municípios, para ampliar e dar maior publicidade as ações realizadas pelas Sinfra, como também dar conhecimento geral sobre esse assunto e suas pautas. A ideia é ampliar o conhecimento dos cidadãos sobre o que está sendo feito pelo poder público para o incremento ao desenvolvimento logístico”, disse.
Além do cidadão, as prefeituras também se beneficiam com esse conteúdo, de forma prática e clara, sem ter de fazer um requerimento à secretaria via protocolo para obter as informações ou eventuais instruções e, o mais importante, sem a necessidade de se deslocar presencialmente para Cuiabá para formalizar parcerias. Isso porque também estará disponível o modelo de formalização de parceria, para que as prefeituras possam preencher e encaminhar via internet.
“Estamos falando de um estado de dimensões continentais, que é Mato Grosso. Então, com a informação no site, as prefeituras podem ter atendimento de acordo com sua demanda, não enviarão documentação equivocada e passam a ter conhecimento sobre a forma correta de trazer suas demandas para a Sinfra, que são desde serviços, obras, projetos e orientações, vistoria técnica a repasse de recursos, por exemplo”, explicou.
Ainda segundo Maksaíla Campos, a publicação dessas informações vai democratizar o acesso a toda a gestão de modais realizada pelo Estado, além de atrair maiores investimentos para Mato Grosso.
