O Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Cuiabá) em parceria com a Ouvidoria Geral do Município convida a população para a ação itinerante de atendimento nesta quinta-feira (11), no Centro Cultural do bairro CPA, em Cuiabá, das 8h às 17h. No local, a população terá oportunidade de tirar dúvidas, orientações sobre abertura de processos e demais esclarecimentos sobre os direitos e deveres do consumidor.
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Ainda no local, a equipe da fiscalização irá realizar um trabalho de caráter preventivo e orientativo nos comércios da região. Nesta ação, será realizado um levantamento a respeito das normativas exigidas no Código de Defesa do Consumidor, como por exemplo, exposição correta dos produtos, opções de pagamento (parceladas ou à vista), normas de troca dos produtos, dentre outros. “Esse trabalho organizado na região do CPA em parceria com a Ouvidora foi pensado como agente facilitar no acesso da população aos serviços ofertados pelo órgão. Além também, da existência do canal de comunicação executado pela ouvidoria do município”, disse o secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor- Procon Cuiabá, Genilto Nogueira.
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Genilto fez questão de esclarecer de que, a ação de fiscalização não irá aplicar multas, pelo contrário, irá informar quanto as práticas corretas e da importância de cumprir as normativas exigidas. “O Procon tem como missão fiscalizar, orientar e informar a população sobre os caminhos a serem percorridos em casos de registros de abusos e ocorrências que afrontam os direitos dos consumidores. O consumidor pode e deve denunciar e exigir os direitos”, acrescentou o secretário-adjunto.
A Ouvidoria Geral do Município está com um projeto para os próximos dois anos que é o de aproximar o serviço do cidadão- ‘Ouvidoria Itinerante’. “O cidadão é fundamental para que os serviços prestados pela Prefeitura sejam cada vez mais eficientes. Com os registros de demandas apontados pelos munícipes que podem manifestar conforme suas necessidades. A ouvidoria é um canal ágil, direto e imparcial, entre o cidadão e as secretarias do município”, esclareceu o ouvidor geral do município, Heitor Geral Reyes.
SERVIÇO:
O que- Ação itinerante de atendimento Procon
Data: 11/11/2021
Horário: 08 as 17 horas
Local: Centro Cultural do CPA
Endereço: Av. Brasil - CPA II, Cuiabá - MT