O prefeito em exercício, José Roberto Stopa, encaminha nesta quarta-feira (3), à Câmara de Cuiabá, o Projeto de Lei 75/2021, sobre a continuidade programa de subsídio emergencial, o "Renda Solidária II, Cuidando da Gente". Mediante a aprovação pela Casa de Leis, será efetuado o pagamento de três parcelas no valor de R$500 (cada), exclusivos para os 342 trabalhadores do setor de reciclagem do aterro sanitário e 33 trabalhadores do setor de transporte de carga por tração animal (carroceiros). Em sua primeira edição no ano de 2020, o Renda Solidária beneficiou mais de 1.200 trabalhadores das categorias dos feirantes, carroceiros, catadores de recicláveis, ambulantes e transporte escolar.
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Conforme o texto, serão beneficiados somente trabalhadores que já estão devidamente qualificados e cadastrados em planilha confeccionada após o trabalho realizado pela Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, pelo Movimento Nacional dos catadores de Materiais Recicláveis e a Associação dos Trabalhadores de carga com Tração Animal.
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O prefeito ressalta que atua em continuidade ao projeto da gestão de auxiliar categorias que foram duramente atingidas durante a pandemia e também por causa do plano de revitalização do aterro sanitário da capital. Ainda, a Prefeitura de Cuiabá, em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), pretende oferecer uma ampla oferta de cursos profissionalizantes para os trabalhadores do setor de reciclagem e carroceiros. "A ideia é retirar essas pessoas de lá, capacitá-las e recolocá-las no mercado de trabalho após a realização desses cursos profissionalizantes que serão ofertados em breve. Queremos continuar com a proposta de dar dignidade às pessoas mais carentes e manter a marca de gestão humanizada, que sempre foi a proposta desta gestão. Vale lembrar que essa renda emergencial é para dar dignidade às famílias assistidas durante a pandemia da Covid-19", comentou Stopa. Os recursos que serão ultilizados para a implantação do programa serão oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social.
RENDA SOLIDÁRIA I
O Renda Solidária contemplou 1.202 trabalhadores autônomos, inscritos na Prefeitura de Cuiabá, que receberam o valor de R$ 500, pelo período de três meses. O benefício atendeu a demanda das categorias dos feirantes, ambulantes, transporte escolar, carroceiros e catadores de recicláveis.
O investimento, na época, originou-se do remanejamento de recursos oriundos da suspensão das verbas indenizatórias do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, além de valores transferidos dos serviços administrativos da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária e também de encargos de tarifas bancárias.
