O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), através da Auditoria Fiscal do Trabalho, realizou 1.518 ações de fiscalização em 2023, resultando no afastamento de 2.564 crianças e adolescentes de situações de exploração do trabalho infantil. Desse total, 43 crianças foram resgatadas em Mato Grosso.
As ações de fiscalização do MTE mostram que o estado do Mato Grosso do Sul liderou o ranking do trabalho infantil, com 372 casos, seguido por Minas Gerais, com 326 casos, e São Paulo, com 203. No entanto, o dado regional reflete uma problemática nacional, com 89% das crianças e adolescentes encontrados em atividades elencadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil.
- FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba informações em tempo real (clique aqui)
- FIQUE ATUALIZADO: Participe do nosso grupo no Telegram e fique sempre informado (clique aqui)
Entre essas atividades estão o trabalho na construção civil, venda de bebidas alcoólicas, coleta de lixo, oficinas mecânicas, lava jatos e comércio ambulante em logradouros públicos. São trabalhos que acarretam graves riscos ocupacionais e têm repercussões sérias na saúde das crianças e adolescentes envolvidos.
Os exploradores foram multados pelos auditores-fiscais do Trabalho e obrigados a realizar o pagamento dos direitos devidos às crianças ou adolescentes em decorrência do trabalho prestado. Além disso, os trabalhadores infantis foram encaminhados para a rede de proteção à criança e ao adolescente, visando a inclusão em políticas públicas de proteção social, na escola, entre outros.
Para adolescentes com idade a partir de 14 anos, muitas vezes, o encaminhamento é para a aprendizagem profissional, assegurando renda e qualificação profissional em determinada atividade. A inspeção do trabalho faz o encaminhamento das crianças e dos adolescentes retirados do trabalho infantil para o Conselho Tutelar e para a assistência social dos municípios, promovendo a inclusão nas políticas disponíveis mais adequadas.
Perspectivas para 2024
Andrea Nascimento, coordenadora-substituta do Combate ao Trabalho Infantil, destaca as prioridades para 2024, visando o aumento das fiscalizações e o fortalecimento das Coordenações Regionais de Fiscalização do Trabalho Infantil. O objetivo é ampliar metas e resultados, fortalecendo ainda o Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Infantil.
“Queremos adotar diversas estratégias como a utilização de ferramentas técnicas e recursos tecnológicos que possibilitem aprimorar o planejamento das ações e melhorar os seus resultados com foco, principalmente, no combate às piores formas de trabalho infantil; a ampliação de articulações interinstitucionais e do diálogo social com entidades públicas e privadas”, ressalta Andrea.
O Ministério do Trabalho e Emprego disponibiliza à sociedade um canal de denúncias de exploração ao trabalho infantil através do Sistema Ipê.
CONFIRA A LISTA
AC - 8
AL - 33
AM - 29
AP - 13
BA - 105
CE - 201
DF - 16
ES - 196
GO - 31
MA - 136
MG - 326
MS - 372
MT - 43
PA - 43
PB - 6
PE - 139
PI - 23
PR - 46
RJ - 70
RN - 49
RO - 48
RR - 101
RS - 197
SC - 43
SE - 43
SP - 203
TO - 11
ME - 33
