Estão abertas as inscrições para o 2º Encontro de Ouvidoria e Transparência do Poder Executivo Estadual, que ocorrerá no dia 2 de abril. Durante o evento, serão entregues os selos “Avaliação de Ouvidoria e Transparência MT”.
Com o objetivo de capacitar e promover a troca de experiências entre os participantes, o encontro contará com importantes palestrantes. Entre eles, Renato Morgado, Gerente de Programas da Transparência Internacional – Brasil, que abordará o tema “Transparência e Acesso à Informação: Pilares da Cidadania”; Arllon Viçoso, Diretor da Associação Brasileira de Ouvidores – ABO, que discutirá “Desenvolvimento e Potencialidades das Ouvidorias”; Maria Fernanda Cortes de Oliveira, Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos do Governo do Distrito Federal, que apresentará o case “Governança em Serviços no Governo do Distrito Federal, além da psicóloga empresarial, Cynthia Lemos.”.
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O 2º Encontro de Ouvidoria e Transparência visa proporcionar uma reflexão importante sobre o papel desse instrumento de controle social nas instituições públicas, com ênfase na sua contribuição para o fortalecimento da democracia, por meio da participação ativa da sociedade. O evento é destinado a ouvidores e servidores da Rede de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual, de outros poderes e esferas administrativas, além de ouvidores em geral.
As atividades de Ouvidoria, Transparência e Controle Social do Executivo Estadual são organizadas em formato de rede, coordenada pela Controladoria Geral do Estado, por meio da Secretaria Adjunta de Ouvidoria-Geral e Transparência. Atualmente, a rede conta com 38 ouvidorias setoriais e especializadas, e mais de 80 servidores envolvidos nas atividades. Este ano, a Ouvidoria Geral do Estado comemora 21 anos de atuação.
Selo de Ouvidoria e Transparência
Este é o primeiro ano da entrega do Selo de Avaliação de Ouvidoria e Transparência aos órgãos estaduais. Criado com o intuito de fortalecer as ações de transparência, incentivar a participação social e promover a melhoria contínua dos serviços prestados à população, o selo foi instituído pela Controladoria Geral do Estado como parte do programa Integridade Pública do Governo de Mato Grosso. A premiação reconhecerá as instituições que se destacarem em suas práticas.
O processo de avaliação leva em consideração a aderência das instituições a critérios relacionados à transparência ativa e passiva, bem como à gestão das ouvidorias. Com base nas pontuações obtidas, os órgãos serão classificados nas categorias bronze, prata, ouro e diamante.
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