As inscrições para o curso de Descentralização da Gestão Ambiental, promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), vão até as 12h desta sexta-feira (05.11). As aulas serão presenciais e trasmitidas pela internet aos participantes. Para se increver é necessário preencher um formulário digital que pode ser acessado clicando aqui.
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O curso é realizado pela Superintendência de Gestão da Desconcentração e Descentralização (SGDD), com apoio da Superintendência de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão (SUEAC).
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As aulas acontecem de 08 a 12 de novembro, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30. O link das aulas será disponibilizado aos inscritos. O curso é destinado aos profissionais que fazem parte do quadro de servidores das prefeituras municipais.
Nesta edição, as inscrições estão abertas também para autônomos que atuam na área ambiental, que podem participar exclusivamente de modo on-line. Neste caso, para se inscrever é necessário doar uma cesta básica, a ser entregue no Sindicato dos Servidores do Meio Ambiente (SINTEMA), ou nas Diretorias Regionais da Sema-MT.
O curso possui carga horária de 40 horas e tem o objetivo de contribuir para qualificar a gestão ambiental municipal, auxiliando no processo de descentralização e gestão compartilhada. A capacitação oferece aulas expositivas para que os técnicos das prefeituras possam exercer a prática do licenciamento ambiental com conhecimento sobre a legislação e procedimentos ambientais.
Conteúdo do Curso
Serão abordados os temas: Estrutura organizacional da secretaria municipal, articulação institucional, licenciamento ambiental de atividades de indústria (LAC e LAS), de infraestrutura, de mineração, de serviços e atividades agropecuárias.
Também fazem parte do conteúdo informações sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), outorga de recursos hídricos, educação ambiental, resíduos sólidos, Unidades de Conservação, legislação ambiental, aula prática de licenciamento e Georreferenciamento das ações descentralizadas.
Serviço:
Curso de Descentralização da Gestão Ambiental
Inscrições: do dia 03 até às 12h do dia 05 de novembro
Link para inscrições: aqui
Data do curso: 08 a 12 de novembro de 2021
Horário: 08h às 12h e das 13h30 às 17h30
Local: Auditório Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa e online
Contato para mais informações:
Superintendência de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão (SUEAC): (65) 3645-4962 ou e-mail: [email protected]
Superintendência de Gestão da Desconcentração e Descentralização – SGDD pelo telefone (65) 3645-4904 e/ou [email protected]
