A Defensoria Pública de Mato Grosso enviou um ofício à Secretaria Municipal de Educação nesta segunda-feira, 25 de março, solicitando a imediata reconstrução ou reparo da ponte danificada na comunidade rural de Nossa Senhora do Livramento (38 km de Cuiabá).
De acordo com os moradores, uma ponte de madeira que dá acesso à comunidade está em situação precária há mais de quatro anos, impedindo o ônibus escolar de chegar até as crianças, que precisam se arriscar a pé para embarcar no veículo.
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“Recomenda-se a imediata avaliação estrutural por parte da Secretaria de Obras Públicas para determinar a extensão dos danos e as medidas necessárias para a reconstrução ou reparo da ponte”, diz trecho do ofício enviado pela defensora pública Cleide Nascimento.
Os moradores da comunidade alegam que em algumas ocasiões os alunos não conseguem estudar, principalmente em dias de chuva, devido às condições precárias da estrada.
“Recomenda-se a implementação de medidas alternativas para assegurar a continuidade educacional das crianças e adolescentes afetados, como transporte escolar alternativo ou ensino remoto, quando aplicável”, diz outro trecho do ofício.
Conforme o documento, a situação tem impacto negativo nas condições de vida, segurança e bem-estar das crianças e adolescentes, bem como na comunidade em geral, agravando o risco social e comprometendo o futuro educacional dos envolvidos.
A Defensoria Pública requisitou que as ações planejadas e os prazos estimados para a solução definitiva do problema sejam enviadas pelo poder público municipal no prazo máximo de dez dias.