O Espaço Criança Feliz, local em que o bebê Vicente Camargo, de 5 meses, morreu com traumatismo craniano, não possui autorização para o funcionamento. Em documento enviado ao Ministério Publico de Mato Grosso (MPMT) nesta quinta-feira, 18, o Conselho Municipal de Educação (CME) alegou que descobriu o funcionamento da creche apenas em janeiro deste ano, após a denúncia de maus-tratos contra uma crinça de 2 anos.
A prefeitura de Várzea Grande havia enviado uma notificação para que o espaço se regularizasse, entretanto a notificação venceu no último dia 15 de março. As responsáveis pelo Espaço Criança Feliz tiveram o prazo de 40 dias para se adequar e desde de o vencimento a creche estava funcionando de maneira irregular.
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O MPMT emitiu uma nota informando que serão tomadas as devidas providências.
“O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio das Promotorias de Justiça de Várzea Grande, informou que serão adotadas todas as providências cabíveis para apuração dos fatos ocorridos em uma creche localizada no município que resultaram na morte de uma criança. A atuação buscará eventual responsabilização no âmbito cível e também no criminal”.
CASO
O bebê Vicente Camargo, de apenas cinco meses, morreu em uma creche particular situada no bairro Marajoara I, em Várzea Grande, na tarde desta quarta-feira, 17 de abril. O laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou traumatismo craniano como causa da morte. Vicente estava frequentando o local há apenas quatro dias, devido à licença maternidade de sua mãe, que voltou a trabalhar agora.