O 23º Encontro Regional do CONGEMAS - Centro-Oeste, acontece nos dias 19 e 20 de julho, no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá. O encontro é uma realização dos Colegiados Estaduais de Gestores Municipais de Assistência Social de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás.
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O evento é uma etapa preparatória para o Encontro Nacional do CONGEMAS, que será nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2023, em Porto de Galinhas, no estado de Pernambuco.
O encontro contará com a participação do Secretário Nacional de Assistência Social, André Quintão; do Presidente do CONGEMAS, Elias Oliveira e, de demais representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
A reconstrução do Sistema Único de Assistência Social — SUAS no Brasil é o tema geral do Encontro, tendo como desafio coletivo a eliminação da fome e da pobreza. Gestoras e gestores da região Centro Oeste irão discutir projetos e propostas que tenham foco em ampliar a proteção social, sob o lema de fortalecer a democracia, por um Brasil humanamente diverso e socialmente justo.
A programação é voltada a gestoras/es municipais de Assistência Social, trabalhadoras/es do Sistema Único de Assistência Social, estudantes universitários e demais interessados.
O evento será iniciado na quinta-feira (19) com a Conferência de Abertura, com o tema: “Caminhos para a reconstrução do Sistema Único de Assistência Social no Brasil: o desafio coletivo na eliminação da fome e da pobreza”, e o debate entre Marcia Lopes, ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, consultora em Políticas Sociais, e o Presidente do CONGEMAS, Elias Oliveira.
No período da tarde, as/os participantes terão acesso a oito painéis temáticos que irão acontecer de forma simultânea. São temas destes painéis:
Painel: 1“Financiamento do SUAS, pacto federativo, reforma tributária e a urgência da PEC 383/17”;
Painel 2: “Atuação intersetorial na superação da fome e da pobreza no Brasil;
Painel 3: “Regulamentação da atuação do SUAS em emergências e calamidades públicas”;
Painel 4: “Proteção Social aos migrantes, refugiados e apátridas: papel do SUAS na acolhida e integração;
Painel 5: “A relação e integração operacional entre o SUAS com o Sistema de Justiça;
Painel 6: “Desafios na construção da Política de Cuidado, de serviços híbridos e do fomento da economia do cuidado;
Painel 7: “Direito à renda, atuação intersetorial e impactos do novo Bolsa Família;
Painel 8: “As múltiplas vozes da população: o enfrentamento das desigualdades étnico-raciais, de gênero e sociais.
Já na sexta-feira (20), serão realizadas oito oficinas simultâneas de capacitação no período da manhã, com os temas:
Oficina 1: Gestão do Trabalho, Educação permanente no SUAS e desafios na atualização da NOB/RH/06;
Oficina 2: Novas estratégias no Trabalho Social no PAIF e no PAEFI;
Oficina 3: Trabalho com coletivos e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, e a integração do PAIF e PAEFI;
Oficina 4: Gestão da transferência de renda em âmbito local: Cadastro Único e Bolsa Família;
Oficina 5: Trabalho Infantil e novas estratégias de enfrentamento: AEPETI e desafios no apoio técnico e financeiro a grupos populares; / Sistema de Garantia de Direitos e as competências do SUAS na aplicação da Lei do Sistema de Garantia de Direitos para Crianças Vítimas ou Testemunhas de Violência (Lei nº 13.431/17);
Oficina 6: Questões étnico-raciais, de gênero e diversidade no SUAS: experiências locais;
Oficina 7: Vigilâncias Socioassistenciais, desproteções socio-territoriais e aprimoramento no Cadastro Único;
Oficina 8: Proteção Social à população em situação de rua e o aprimoramento das ações no SUAS.
No período da tarde será realizada a Conferência de Encerramento, com o tema “Pacto Federativo e Agenda para a reconstrução do SUAS”, com a fala de André Quintão - Secretário Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
A organização do evento ressalta que estes espaços são importantes especialmente para viabilizar o diálogo e a construção conjunta de ações efetivas e adequadas às realidades de cada região, contribuindo para a reconstrução e o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social no Brasil.
INSCRIÇÕES
As inscrições continuam abertas e podem ser feitas no seguinte link:
https://ferrazweb.erpscam.com.br/inscricao/index/332
SERVIÇO:
23º ENCONTRO REGIONAL CONGEMAS - CENTRO-OESTE
De 19 a 20 de Julho
LOCAL: HOTEL FAZENDA MATO GROSSO
