As três estudantes de uma universidade particular de Bauru (SP) que debocharam de uma colega de faculdade por ter mais de 40 anos podem responder na Justiça pelo episódio, que viralizou em um vídeo e gerou indignação nas redes sociais.
Para saber as possíveis consequências jurídicas, o g1 ouviu a advogada Gisele Truzzi, especialista em direito digital e sócia fundadora da Truzzi Advogados, e a delegada de polícia Raquel Gallinati, diretora da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil e embaixadora do Instituto Pró-Vítima.
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As três, que são maiores de idade, podem, em tese, vir a responder por:
Injúria: que é ofender a dignidade ou a honra de alguém. A pena pode ser de detenção, de um a seis meses, ou multa.
Difamação: que é ofender a reputação de alguém, mesmo que o fato seja verídico. A pena pode ser de detenção de três meses a um ano, e multa.
Violência psicológica: que é causar dano emocional à mulher mediante constrangimento e ridicularização, entre outros pontos. A pena é de reclusão de seis meses a dois anos e multa.
Elas estão sujeitas aos crimes de injúria e difamação, que dependem de representação, que são crimes contra a honra tanto subjetiva quanto objetiva, e também o crime de violência psicológica, que se encaixa perfeitamente nas atitudes.
— Raquel Gallinati, diretora da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil
No entendimento de Gallinati, as três universitárias, que estudam biomedicina, quando dizem que a colega com mais de 40 anos "não consegue ou não é capaz de aprender novas atividades no âmbito acadêmico" incorrem em violência psicológica ao fazerem com que se sinta diminuída.
Para Truzzi, o trio pode ser enquadrado no crime de injúria por ter mencionado palavras, expressões e adjetivos negativos que afetam a imagem da vítima. E a especialista ressalta que não adianta apagar o vídeo.
"Sendo elas maiores de idade, por mais que apaguem o conteúdo que publicaram na internet, o crime já foi praticado. É um crime instantâneo", afirma a advogada.
A publicação feita na sexta-feira (10) no Twitter já passa de três milhões de visualizações. No vídeo, uma das universitárias ironiza: “Gente, quiz do dia: como ‘desmatricula’ um colega de sala?”. Logo depois, outra responde: “Mano, ela tem 40 anos já. Era para estar aposentada”. “Realmente”, concorda a terceira.
Em seguida, a estudante que grava o vídeo diz: “Gente, 40 anos não pode mais fazer faculdade. Eu tenho essa opinião”. Elas chegam a dizer que a mulher “não sabe o que é Google”.
No mesmo dia, estudantes manifestaram apoio à aluna, Patrícia Linares, e entregaram flores, cartas e chocolate a ela.
Desculpas
Segundo Truzzi, mesmo que peçam desculpas e se retratem, o "crime já foi praticado, porque foi no momento em que a ofensa foi proferida".
Não tem como 'desdizer' o que você já disse. Eu falo que palavras são como flechas. A partir do momento em que a gente as dispara, elas não voltam mais. Então, você pode apagar uma postagem, mas o ilícito já foi praticado e, se a pessoa tem prints disso ou baixou o conteúdo ou fez o download do material, ela tem como comprovar a situação.
— Gisele Truzzi, advogada especialista em direito digital
Ao g1, uma das universitárias disse no sábado (11) que estão arrependidas do que falaram e que o vídeo foi uma "brincadeira de mau gosto".
Ela contou que as imagens foram postadas inicialmente no "close friends" do Instagram (recurso que permite que o usuário selecione seguidores específicos), mas acabou saindo da roda de amigos e viralizou.
"Nunca foi na intenção de dizer que pessoas de mais idade não podem adquirir uma graduação, pois não tenho esse pensamento. Foi uma fala imprudente e infeliz que tomou uma proporção que não imaginávamos", disse.
Neste domingo, a reportagem voltou a tentar contato com as três envolvidas, mas não atenderam às chamadas.
O g1 conversou com a vítima do caso, que cursa o primeiro ano da faculdade, mas ela preferiu não dar entrevista por enquanto.
Possibilidade de acordo
De acordo com Gisele Truzzi, especialista em direito digital, o processo pode resultar em um acordo e retratação, com a substituição da pena pelo pagamento de cestas básicas, prestação de serviços comunitários.
A retratação, exemplifica a advogada, pode ser a publicação de um vídeo ou mensagem pedindo desculpas por um determinado tempo na internet. Outra possibilidade é a publicação da sentença nas suas próprias redes sociais como um pedido formal de desculpas.
A advogada alerta ainda que há ainda o risco de essas universitárias terem prejuízos futuros. "A internet não nos deixa esquecer. Então, o que essas moças fizeram pode ser extremamente negativo para elas lá na frente, como em um processo seletivo", afirma.
Sobrinha se manifestou
O vídeo das estudantes foi compartilhado por várias pessoas nas redes sociais, inclusive pela sobrinha da vítima. Em uma publicação na rede social, ela desabafou sobre o episódio.
“Ela sempre teve o sonho de estudar e nunca teve oportunidade. Hoje, ela conseguiu entrar em um curso que ela sempre quis e estava muito feliz e animada para começar as aulas, e daí surgem três meninas que só vivem na própria bolha, gravando vídeo zombando pela minha tia ser a mais velha da turma”, disse.
O que diz a universidade
A Unisagrado publicou uma nota na rede social horas depois, mas sem fazer menção direta ao caso.
No comunicado, afirma que não compactua com qualquer tipo de discriminação e que acredita que “todos devem ter acesso à educação de qualidade, desde pequenos até quando cada um quiser, porque educação é isso: autonomia”.
A publicação também diz que “as oportunidades não são iguais para todo mundo em todos os momentos da vida. Sabemos, por exemplo, que os pais, muitas vezes, abrem mão da sua formação para oferecer as melhores oportunidades para seus filhos e, somente depois, optam por se profissionalizarem”.
Ao g1, a assessoria da universidade disse que está tomando medidas em relação às universitárias envolvidas no caso. "Mas por respeito a todos os envolvidos estamos trabalhando no âmbito institucional e não divulgaremos", disse.
De acordo com uma das jovens que aparece no vídeo, a faculdade orientou as estudantes e "deu a oportunidade de recomeçar e amadurecer, mudar nossos pensamentos e perceber que comentários assim, sendo brincadeira ou não, são levados muito a sério".
Preconceito com idade
Etarismo é o nome dado à discriminação e ao preconceito relacionado com a idade de uma pessoa. Essa repulsa pode resultar, inclusive, em violência verbal, física ou psicológica.
No dia a dia, o etarismo pode se manifestar de diferentes maneiras: como piadas, infantilização ou atitudes que geram exclusão da vítima. No meio profissional, esse preconceito também se mostra em postagens de candidaturas de vagas de emprego com limite de idade ou em frases como "você está velho para isso".
As denúncias de violações de direitos humanos podem ser feitas de maneira anônima pelo Disque Direitos Humanos, o Disque 100.
