O programa de revisão de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o chamado pente-fino dos benefícios, deve cortar cerca de 680 mil pagamentos, segundo o governo.
A previsão é que esse processo comece nas próximas semanas.
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Segundo o governo, o objetivo do pente-fino é combater fraudes e irregularidades no pagamento de benefícios, mas também cortar gastos e abrir espaço no Orçamento da União. A meta fiscal deste e do próximo ano é zerar o déficit das contas públicas. Ou seja, gastar apenas o que arrecadar.
Os pedidos de prorrogação do Benefício por Incapacidade Temporária, antigo Auxílio-doença, já estão sendo direcionados para a perícia médica presencial.
Em entrevista à TV Globo, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, explicou por que a autarquia está antecipando a revisão desses casos.
“Antes, o segurado pedia prorrogação e era automática. Agora, aqueles que têm um afastamento com um CID (classificação internacional de doenças), que não comporte longos períodos, como, por exemplo, seis meses para uma fratura simples no dedo, esses segurados, ao ligarem para o 135 (central de atendimento do INSS), estão sendo encaminhados para a perícia presencial", disse Stefanutto.
O foco, a partir de agosto, é checar dois tipos de benefícios que tenham sido concedidos há mais de dois anos:
• Benefício por incapacidade temporária: é pago ao segurado do INSS, que está incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos por causa de doença ou acidente; e
• Benefício de Prestação Continuada: é pago a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, em qualquer idade. O benefício é dado a quem tem renda per capita familiar (por membro da família) igual ou inferior a ¼ do salário mínimo (equivalente hoje a R$ 353).
A estimativa do INSS é que pelo menos 680 mil benefícios sejam revistos até o fim do ano. O governo calcula chegar a 800 mil até o fim do programa de revisão, que não tem prazo para acabar.
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