O pecuarista Flediney Cunha Barbosa, suspeito de ferir um menino indígena de seis anos com um ferro de marcar gado, está proibido de se aproximar da criança e sua família por determinação judicial. A liminar da Justiça atende pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que acompanha o caso na Ilha do Bananal.
A agressão à criança aconteceu em um retiro que fica próximo à Aldeia Macaúba. Flediney aluga terras na região e representante do povo Karajá querem que ele deixe a ilha. O g1 tentou contato por telefone com Flediney Cunha, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem.
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Conforme o Ministério Público, o pecuarista investigado está proibido de se aproximar a uma distância mínima de 300 metros da vítima e de sua família ou manter contato com eles. A decisão liminar é do juiz José Eustáquio de Melo Júnior, da 2ª Vara de Cristalândia.
O MPTO e Polícia Civil então investigando quais as circunstâncias da agressão ao menino.
Segundo um documento feito pela família do menino e entregue à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o investigado estava irritado com a criança, e por isso agarrou-a pelo braço e a marcou com um marcador de gado, causando lesões físicas e psicológicas.
No boletim de ocorrência foi relatado que a criança brincava e corria nas proximidades onde pessoas lidavam com o gado. Nesse momento, o proprietário do retiro irritou-se com a brincadeira e a feriu com o ferro de marcar os animais, gerando queimadura grave no braço direito. Assustada, a criança correu para os braços da mãe.
O caso foi registrado a princípio pela Polícia Civil do Mato Grosso, mas foi remetido na quarta-feira (23) para a 57ª Delegacia de Polícia de Pium, que está investigando o crime de agressão contra a criança.
Providências
O Ministério Público teve conhecimento do caso após a Defensoria Pública e Funai ser informada sobre a agressão à criança durante atendimento à comunidade, no dia 18 de outubro.
A promotora Isabelle Rocha Valença Figueiredo, responsável pelo caso, informou que o órgão solicitou o boletim de ocorrência e ingressou imediatamente com um pedido de medidas cautelares para afastar o agressor da vítima, de seus familiares e testemunhas por um raio de 300 metros. "Também pleiteamos a proibição de qualquer tipo de contato do agressor com a criança e seus familiares por qualquer meio, seja por telefone, mensagem ou por meio de outra pessoa", explicou a promotora.
Ao g1, a defensora pública Letícia Amorim, que esteve com a família da criança durante os atendimentos, falou sobre o caso. "O relato foi bastante estarrecedor, triste e faz com que a gente procure mais informações acerca de tudo que está ocorrendo dentro da ilha. Esse é um problema muito grande que certamente não afeta só a comunidade", comentou.
O coordenador da Funai Araguaia Tocantins Bolivar Xerente informou que a instituição também tomou providências com relação à agressão ao menino indígena. "A Funai já encaminhou para a Justiça. A gente está fazendo de tudo mesmo para atender e também a pessoa que fez isso responder no processo".
Manifestações em defesa da criança
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) também se manifestou sobre a agressão. "O Cimi pede que aos órgãos competentes, ao Ministério Público Federal, à 6ª Câmara que puna este agressor contra essa violência que os povos indígenas estão sofrendo na Ilha do Bananal", afirmou Eliane Franco Martins, membro do conselho.
A Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) também se manifestou e informou que está dando todo o suporte necessário e acompanhando de perto o caso criminoso de violência infantil envolvendo a criança da aldeia Macaúba.
Em nota o Ministério dos Povos Indígenas disse que é inadmissível que fatos como esse continuem acontecendo, o que torna mais triste e lamentável quando as vítimas são crianças. Também afirmou que segue trabalhando de forma firme e consistente para combater o racismo contra os povos indígenas. Por fim, a nota assinada pela ministra Sônia Guajajara disse que lamenta profundamente o corrido e se solidariza com a família.
Veja nota da Sepot na íntegra:
A Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) informa que está ciente da situação e que, em conjunto com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Defensoria Pública do Estado (DPE) e órgãos de Segurança Pública e da Saúde nas esferas estadual e federal, está dando todo o suporte necessário e acompanhando de perto este caso criminoso de violência infantil envolvendo uma criança da Aldeia Karajá Macaúba, na Ilha do Bananal.
A Sepot ressalta que repudia veementemente o ato e que buscará todos os esclarecimentos e a punição dos culpados. Por fim, a Pasta reitera seu compromisso em lutar pelos direitos dos povos indígenas e por seu bem-estar.
Veja nota da SSP:
A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins reitera que o caso foi registrado primeiramente pela Polícia Civil do Mato Grosso que tomou todas as providências urgentes relacionadas ao fato.
Nesta quarta-feira, 23, o caso foi remetido para a 57ª Delegacia de Polícia de Pium que dará continuidade às investigações.
Por fim, por envolver uma criança, as tratativas da investigação deverão correr sob sigilo, conforme determina a lei.
Veja nota do MPF:
Atualmente o caso da criança marcada com ferro de gado está sendo apurado no âmbito da Justiça Estadual”. Sobre a presença de pecuaristas na Ilha do Bananal o Ministério Público Federal esclarece que as associações indígenas celebram contratos de parcerias com criadores para o desenvolvimento projetos de bovinocultura, onde os criadores levam o gado para a Ilha e os benefícios são repartidos entre os retireiros e comunidades indígenas.
