O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence morreu neste domingo (2) em Brasília.
O ex-ministro tinha 85 anos e estava internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília. A causa da morte não foi divulgada.
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Sepúlveda Pertence foi nomeado ministro em 1989. No STF, foi vice-presidente em 1994 e depois assumiu a presidência em 1995. Ocupou o cargo por dois anos, até 1997.
Segundo a família, o velório será no salão branco do STF nesta segunda-feira (3), a partir das 10h.
O enterro será na ala dos pioneiros do Cemitério Campo da Esperança em Brasília.
O STF emitiu nota de pesar pela morte do ministro:
“Em nome do Supremo Tribunal Federal, lamento profundamente o falecimento do Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, na madrugada deste domingo (2), aos 85 anos, em razão de insuficiência respiratória.
Pertence, um dos mais brilhantes juristas do país, chegou ao STF um pouco depois da promulgação da Constituição Cidadã de 1988. Teve presença marcante e altamente simbólica no dia a dia da Corte ao longo dos anos. Grande defensor da democracia, notável na atuação jurídica em todos os campos a que se dedicou, deixa uma lacuna imensa e grande tristeza no coração de todos nós.
Nascido na cidade mineira de Sabará, formou-se na Universidade Federal de Minas Gerais. Fez curso de mestrado na Universidade de Brasília, onde foi professor. Aprovado em primeiro lugar no concurso público para o Ministério Público do Distrito Federal, foi aposentado pela Junta Militar com base no AI-5.
Indicado Procurador-Geral da República em 1985, deixou a função para assumir o cargo de Ministro da Suprema Corte em 1989, nomeado pelo Presidente José Sarney. Teve papel relevante na Anistia após a ditadura militar e na Assembleia Constituinte em 1987.
Presidiu o Supremo Tribunal Federal entre 1995 e 1997, tendo se aposentado em 2007. Continuou a se dedicar ao Direito e voltou ao exercício da Advocacia.
Aos filhos Pedro, Evandro e Eduardo e netos, expresso meu enorme pesar neste momento de luto."
Ministra Rosa Weber
Presidente do Supremo Tribunal Federal
e do Conselho Nacional de Justiça
