O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (29) que o pacote de cortes de gastos anunciado na última quarta-feira (27), que prevê uma economia de R$ 70 bilhões em 2025 e 2026, "não é uma bala de prata" e que "pode ser que daqui a três meses esteja debruçado sobre as planilhas de gastos de novo".
"Se tiver algum problema de cálculo, nós vamos voltar para a planilha, vamos voltar para o Congresso, vamos voltar para o presidente da República, com a demanda que nós achamos que é a correta", disse o ministro, em evento com dirigentes de bancos da Febraban.
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Haddad destacou que não desenhou o pacote de cortes como uma "concessão" às vontades de ninguém, mas sim porque acredita que os ajustes são o correto a ser feito para a economia.
“É fácil falar: ‘faz o ajuste, a lição de casa’. Não estou fazendo o ajuste para fazer concessão a quem quer que seja. Eu acredito nele, eu defendo ele, porque é uma crença, pela minha formação".
As medidas anunciadas preveem mudanças, por exemplo, no salário-mínimo, em programas sociais, na aposentadoria de militares e em emendas parlamentares.
Uma das medidas é endurecer as regras para as pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), de forma a obrigar a atualização de cadastros que estejam desatualizados há mais de 24 meses e para benefícios concedidos administrativamente sem Código Internacional de Doenças (CID).
O ministro disse, no evento, que um terço das pessoas beneficiadas pelo BPC não têm suas deficiências cadastradas. "Não se sabe o que essas pessoas têm para ter acesso ao BPC".
Especialistas do mercado financeiro enxergam que, com as medidas, a equipe econômica do governo está no caminho certo, mas podem não ser o suficiente para que as despesas do país fiquem dentro do arcabouço fiscal (conjunto de regras que determina os limites de gastos da União).
Isso porque, junto com o pacote de gastos, o governo também anunciou um projeto de lei que isenta pessoas com rendimentos mensais de até R$ 5 mil do pagamento do imposto de renda.
O cálculo do governo é que a medida custará R$ 35 bilhões aos cofres públicos, mas espera compensar os gastos com a taxação dos mais ricos. A proposta inclui uma alíquota de até 10% para pessoas com rendimentos acima de R$ 50 mil, mas o mercado teme que isso não seja suficiente como compensação das despesas com a isenção.
Com essa percepção mais cautelosa, os ativos brasileiros viveram um dia de forte desvalorização na última quinta-feira (28), com o dólar atingindo, pela primeira vez na história, a marca dos R$ 6.
O ministro afirmou, no entanto, que imagina que os participantes do mercado financeiro devem reavaliar suas expectativas para a economia, tirando pressão da moeda brasileira.
Haddad ainda disse que o governo só não cumprirá a meta de déficit zero em 2024 porque ele não conseguiu "aprovar tudo o que queria" no Congresso Nacional. Entre os principais pontos, ele destaca a questão da desoneração da folha de pagamentos e o Perse.
Mesmo assim, o ministro disse que a relação com o Congresso é "ótima" e que acredita que a tramitação das medidas de corte de gastos deve ocorrer de forma tranquila e sem nenhum grande problema com o governo. "Se tivermos alguma surpresa, será positiva".
