Após os deputados federais Coronel Assis (União-MT) e o Kim Kataquiri (União-SP) terem apresentado requerimento para que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski prestasse depoimento sobre ter classificado como sigilosas as informações referentes ao número de fugas no Brasil, o ministério voltou atrás e divulgou a informação nesta terça-feira (7).
Os dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública trazem números alarmantes, sendo que em 2019, foram 18.994 fugas; em 2020, 7.931 fugas e, em 2023, 9.175 fugas.
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“Mas o que mais chama atenção nessas informações é justamente saber que a Secretaria Nacional de Assuntos Penitenciários não disponibiliza os dados dos presos que foram recapturados. Realmente estamos vivendo um apagão na segurança pública do nosso País”, declarou o deputado durante discurso na tribuna da Câmara Federal, nesta terça-feira (7).
No último domingo (5), o site Metrópoles divulgou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública tinha negado passar informações sobre número de fugas no país sob a justificativa de que esses dados estavam em sigilo por cinco anos. O pedido tinha sido feito mediante a Lei de Acesso à Informação.
“Isso nos traz um alerta. Nesse mesmo decreto, ele alega que confere a essas informações caráter reservado porque elas põem em risco a vida, a segurança e a saúde da população. Eu protocolei de imediato um requerimento de convocação de S.Exa. o Ministro da Justiça e Segurança Pública, para que ele viesse a esta Casa, à Comissão de Segurança Pública, explicar o que aconteceu, porque nada do que ele justifica é real. Ou ele não entende nada de segurança pública ou está muito mal assessorado”, asseverou o parlamentar.
Em oposição ao alegado pelo ministro, o deputado federal Coronel Assis rebate: “Por que não podemos explicitar essas informações ao povo brasileiro? A partir do momento em que nós sabemos que houve uma fuga de algum presídio, nosso povo vai promover ações preventivas nas suas residências e vai, com certeza, estabelecer protocolos com a sua família que vai trabalhar, que vai à escola, que vem da escola. A divulgação dessas informações, através de fotos, ajuda muito na recaptura desses criminosos. As pessoas precisam saber disso”, pontua.
